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TSE decide se réus em ação penal
podem ser candidatos à Presidência
© Foto: Agência Brasil
Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.
O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.
Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.
Recomendação
Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.
Perguntas
Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):
1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?
2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?
3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?
Fonte: msn
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FUTEBOL
NOSSOS CLUBES DO RN
SÉRIE D 2018
PRIMEIRA FASE - PRIMEIRA RODADA
ASSU RN 0X1 MOT
Domingo 22.04.2018 - EdGARZÃO ASSU RN - 17:00h
IMP 0X0 AMÉRICA RN
Segunda Feira 23.04.2018 - Frei Epifanio - 19:00h
PRIMEIRA FASE - SEGUNDA RODADA
ALT 1X0 ASSU RN
Domingo 29.04.2018 - Felipão - 16:00h
AMÉRICA RN 2X1 GJU
Terça Feira 01.05.2018 - Arena das Dunas - 16:00h
PRIMEIRA FASE - TERCEIRA RODADA
ASSU RN 2X1 SPA
Domingo 06.05.2018 - Edgarzão Assu RN - 16:00h
BJD 0X0 AMÉRICA RN
Sábado 05.05.2018 - Sesc Mendonção - 16:00h
PRIMEIRA FASE - QUARTA RODADA
SPA 0X0 ASSU RN
Domingo 13.05.2018 - Mirandão - 16:00h
AMÉRICA RN 4X2 BJD
Sábado 12.05.2018 - Arena das Dunas - 16:00h
PRIMEIRA FASE QUINTA RODADA
GJU 2X3 AMÉRICA-RN
Segunda Feira 21.05.2018 Romeirão CE 21:15
América-RN cassificado para segunda fase
ASSU-RN 0X2 ALT
Domingo 20.05.2018 Edgarzão Assu-RN 17:00
PRIMEIRA FASE QUINTA RODADA
GJU 2X3 AMÉRICA-RN
Segunda Feira 21.05.2018 Romeirão CE 21:15
América-RN cassificado para segunda fase
ASSU-RN 0X2 ALT
Domingo 20.05.2018 Edgarzão Assu-RN 17:00
PRIMEIRA FASE SEXTA RODADA
AMÉRICA RN 2X1 IMP
AMÉRICA RN 2X1 IMP
Domingo 27.05.2018 Barretão C.Mirim RN 18:00h
MOT 1X0 ASSU RN
MOT 1X0 ASSU RN
CASTELÃO (MA)
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SÉRIE C 2018
PRIMEIRA FASE - SETIMA RODADA
ABC-RN 2X1 REMO
SAB 26/05/2018 FRASQUEIRÃO 20:00
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COPA DA RÚSSIA 2018
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COPA DO NORDESTE 2018
COMEÇA COM MAIS DE R$ 22 MILHÕES EM PRÊMIOS
PRIMEIRA RODADA GRUPO B
Sampaio Corrêa enfrenta o Vitória nas quartas de final da Copa do Nordeste Tricolor fará primeiro jogo no Castelão e volta será em Salvador-BA
Participação do Sampaio nas quartas de final é inédita (Foto: Douglas Lunardi / CBF)
Por GloboEsporte.com, São Luís, MA
O Sampaio Corrêa já conhece seu adversário nas quartas de final da Copa do Nordeste 2018. Em sorteio realizado na tarde desta segunda-feira, na sede da CBF, o Tricolor teve como emparelhamento um duelo diante do Vitória. Quem avançar no confronto enfrentará o vencedor de Santa Cruz e ABC.
Por conta da melhor campanha do time baiano, a partida de ida será realizada em São Luís e a volta acontece em Salvador-BA. A CBF ainda não divulgou a tabela detalhada dos duelos, mas tem os dias 2 e 23 de maio reservados para os confrontos.
O gol marcado fora de casa é critério de desempate na Copa do Nordeste 2018. Em caso de empate no placar agregado a decisão será realizada em cobranças de pênalti.
O Vitória foi o primeiro colocado do Grupo B com 13 pontos. Com nove, o Sampaio Corrêa foi o segundo colocado do Grupo D, que terminou com o Ceará com 13 como primeiro colocado.
Confrontos das quartas de final da Copa do Nordeste 2018
Santa Cruz x ABC
Vitória x Sampaio Corrêa
Ceará x CRB
Bahia x Botafogo-PB
Fonte:Ge
Por conta da melhor campanha do time baiano, a partida de ida será realizada em São Luís e a volta acontece em Salvador-BA. A CBF ainda não divulgou a tabela detalhada dos duelos, mas tem os dias 2 e 23 de maio reservados para os confrontos.
O gol marcado fora de casa é critério de desempate na Copa do Nordeste 2018. Em caso de empate no placar agregado a decisão será realizada em cobranças de pênalti.
O Vitória foi o primeiro colocado do Grupo B com 13 pontos. Com nove, o Sampaio Corrêa foi o segundo colocado do Grupo D, que terminou com o Ceará com 13 como primeiro colocado.
Confrontos das quartas de final da Copa do Nordeste 2018
Santa Cruz x ABC
Vitória x Sampaio Corrêa
Ceará x CRB
Bahia x Botafogo-PB
Fonte:Ge
PRIMEIRA RODADA GRUPO B
GLOBO RN 1X0 VITÓRIA BA
16.01.2018. TERÇA FEIRA ÀS 21:45h BARRETÃO C. MIRIM RN
FERROVIÁRIO CE 1X3 ABC RN
18.01.2018. QUINTA FEIRA ÀS 19:00h PTE. VARGAS FORTALEZA CE
SEGUNDA RODADA GRUPO B
OS DOIS CLUBES DO RN SE ENCONTRARAM ONTEM
31.01.2018. QUARTA FEIRA
ABC RN 2X0 GLOBO RN
31.01.2018. QUARTA FEIRA ÀS 19:00h FRASQUEIRÃO NATAL RN
31.01.2018. QUARTA FEIRA ÀS 19:00h FRASQUEIRÃO NATAL RN
TERCEIRA RODADA GRUPO B
ABC RN 3X1 VITÓRIA BA
10.02.2018. SÁBADO ÀS 17:00h FRASQUEIRÃO NATAL RN
FERROVIÁRIO CE 0X0 GLOBO RN
21.02.2018. QUARTA FEIRA ÀS 19:00h PTE. VARGAS FORTALEXA CE
QUARTA RODADA GRUPO B
GLOBO RN 1X0 FERROVIÁRIO CE
10.03.2018. SÁBADO ÀS 18:15h BARRETÃO C.MIRIM RN
VITÓRIA BA 3X3 ABC RN
11.03.2018. DOMINGO ÀS 19:00h FONTE NOVA BA
QUINTA RODADA GRUPO B
GLOBO RN 2X1 ABC RN
QUINTA RODADA GRUPO B
GLOBO RN 2X1 ABC RN
20.03.2018. TERÇA FEIRA ÀS 21:45h BARRETÃO C.MIRIM RN
ABC RN 3X1 FERROVIÁRIO CE
SEXTA RODADA GRUPO B
ABC RN 3X1 FERROVIÁRIO CE
27.03.2018. TERÇA FEIRA ÀS 21:45h FRASQUEIRÃO NATAL RN
VITÓRIA BA 4X1 GLOBO RN
VITÓRIA BA 4X1 GLOBO RN
27.03.2018. TERÇA FEIRA ÀS 21:45h BARRADÃO BA
A CLASSIFICAÇÃO DOS NOSSOS REPRESENTANTES.
ABC RN 13P - 15GP - 8GN CLASSIFICADO SEGUNDA FASE
GLOBO RN 7P - 5GP - 8GN GLOBO ELIMINADO
QUARTAS DE FINAL
ABC RN 1X0 SANTA CRUZ PE
ABC RN 1X0 SANTA CRUZ PE
01.05.2018. TERÇA FEIRA ÀS 21:45h FRASQUEIRÃO NATAL RN
SANTA CRUZ 1X4 ABC RN
TERÇA FEIRA 22.05.2018 ARRUDA RECIFE PE 19:00h
SANTA CRUZ 1X4 ABC RN
TERÇA FEIRA 22.05.2018 ARRUDA RECIFE PE 19:00h
VEJA A TABELA COMPLETA NO LINK ABAIXO
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