IBAMA VALIDA LICENÇA PARA
PETROBAS NA FOZ DO AMAZONAS
Petrobras recebe aval do Ibama para perfurar poço
exploratório na região da Foz do Amazonas
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o "futuro da soberania energética". Perfuração, prevista para durar cinco meses, avalia se há petróleo e gás em escala comercial.
Por Poliana Casemiro, g1 20/10/2025
A Petrobras obteve nesta 2ª feira (20.out.2025) a licença de operação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, na região da Margem Equatorial.
A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) a licença de operação do Ibama para perfurar um poço exploratório em águas profundas na região da Foz do Amazonas.
A área é considerada uma das novas fronteiras de petróleo e gás do país.
Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras.
A empresa disse que comprovou a "robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente" que será usada na perfuração.
Além disso, a Petrobras afirma que novas fronteiras de exploração são importantes para "assegurar o setor energético do país e os recursos necessários para a transição energética justa".
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o "futuro da soberania energética".
Antes da aprovação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em diferentes ocasiões, que a exploração na região será feita com responsabilidade e que o Brasil não está preparado para abrir mão dos combustíveis fósseis, assim como nenhum outro país no mundo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a licença mostra "que é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental, garantindo que os benefícios dessa atividade cheguem às populações locais e fortaleçam a soberania energética nacional".
Após a aprovação, ambientalistas e entidades afirmaram que a licença é um duro golpe nas políticas ambientais às vésperas da COP30.
Onde será a exploração?
O bloco FZA-M-059 fica a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em uma região de mar aberto.
A perfuração deve começar imediatamente e tem duração prevista de cinco meses.
Segundo a estatal, nesta fase o objetivo é coletar informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás em escala comercial.
Impacto econômico
A expectativa sobre a área é que ela seja um novo "pré-sal" com reservas que permitiriam explorar 1,1 milhão de barris de petróleo por dia.
Isso é mais do que a capacidade dos dois campos atuais.
Tupi produz um milhão de barris por dia e Búzios, 800 mil.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), seria possível retirar até 10 bilhões de barris de petróleo.
Atualmente, o país tem uma reserva comprovada de 16,8 bilhões de barris, o que seria suficiente para manter o país sem precisar comprar petróleo de outros países até 2030.
Ibama cita aperfeiçoamentos
Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras desde o indeferimento do pedido original, em maio de 2023.
“Após o indeferimento do requerimento de licença em maio de 2023, Ibama e Petrobras iniciaram uma intensa discussão, que permitiu significativo aprimoramento do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergências”, informou o órgão ambiental.
Entre as medidas exigidas, o Ibama destacou a construção e a operação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte no município de Oiapoque (AP) — que se soma ao já existente em Belém (PA) —, além da inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada e quatro embarcações de apoio nearshore.
O instituto afirmou ainda que essas exigências adicionais “foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas”.
Petrobras: padrões atendidos
A Petrobras afirmou que a licença marca “uma conquista da sociedade brasileira” e que o processo de licenciamento permitiu comprovar “a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente” prevista para a perfuração em águas profundas do Amapá.
A estatal disse que vai operar “com segurança, responsabilidade e qualidade técnica” e que a pesquisa busca confirmar o potencial da Margem Equatorial, considerada estratégica para “assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa”.
"Em todos os cenários alinhados ao Acordo de Paris, as atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais, pelos próximos anos, para viabilizar que a transição energética aconteça com garantia de disponibilidade, acesso e confiabilidade no fornecimento de energia.
Por isso, com a exploração de petróleo na Margem Equatorial, buscaremos novas reservas de petróleo para garantir a energia que o Brasil precisa", afirma a empresa em nota sobre a exploração da Margem Equatorial.
Exploração antes da produção
Nesta fase, não há produção de petróleo — trata-se exclusivamente de pesquisa exploratória.
Apesar disso, essa etapa é vista como uma derrota para aqueles que eram contra a exploração na região.
A licença para exploração encerra um processo que durou mais de uma década: o bloco foi concedido em 2013 e o processo de licenciamento ambiental do bloco 59 começou em abril de 2014.
Em agosto, a empresa realizou um simulado de emergência supervisionado pelo Ibama, etapa final para comprovar a capacidade de resposta e segurança da operação.
Próximas etapas
Agora, antes de a estatal produzir petróleo na Foz do Amazonas, algumas etapas precisam ser cumpridas, como: constatar que há petróleo em volume suficiente que justifique o investimento em produção;
declarar a comercialidade da área, o que dá início à fase de desenvolvimento do campo;
ter o licenciamento ambiental para a atividade de produção aprovado pelo Ibama.
Repercussão da licença
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão do órgão.
“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética.
O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial.
Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros.
O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido, assim como a nossa matriz energética altamente renovável, que é exemplo para o mundo”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
Grupos e entidades ambientalistas reagiram à licença do Ibama para perfuração na Foz do Amazonas qualificando a decisão como uma "dupla sabotagem à COP30 e ao clima".
“Por um lado, o governo atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil e apostar em mais aquecimento global.
Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a eliminação gradual dos combustíveis fósseis”, disse Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.
Em entrevista ao g1 em agosto, a ministra Marina Silva, ao ser questionada sobre o desejo do governo Lula de explorar petróleo na região, disse que era "preciso um caminho do meio e que os países ricos é que deveriam ir na frente".
"Eu tenho que olhar para a matriz energética global e o que foi acordado é que países ricos vão à frente países em desenvolvimento vêm em seguida.
O Brasil tem dado uma contribuição muito grande na sua matriz energética e está trabalhando muito", disse Marina.
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