Se Brasil aprovar PEC 55, "colocará em risco
uma geração inteira", diz ONU
EFE
Genebra, 9 dez
(EFE).- O relator especial da ONU sobre a extrema pobreza e os direitos
humanos, Philip Alston, advertiu nesta sexta-feira que os planos do governo do
Brasil de limitar durante 20 anos os gastos sociais "são totalmente
incompatíveis" com as obrigações do país em relação aos direitos humanos.
O senado deve votar
em 13 de dezembro uma emenda à Constituição, conhecida como PEC 55, que
limitaria durante 20 anos o crescimento da despesa federal com relação à taxa
de inflação do ano anterior.
"O principal e
inevitável efeito desta proposta de emenda à Constituição (...) prejudicará os
pobres durante décadas", afirmou Alston em comunicado.
"Se for
adotada, esta emenda bloqueará despesas em níveis inadequados e rapidamente
decrescentes em saúde, educação e seguridade social e colocará em risco uma
geração inteira de receber uma proteção social abaixo dos padrões atuais",
advertiu.
Na opinião do
relator especial, "é completamente inadequado congelar só a despesa social
e atar os mãos de todos os futuros governos durante outras duas décadas".
Neste sentido
sustentou que, se a emenda for aprovada, o Brasil entrará em um
"retrocesso social".
Fonte: EFE
OUÇA AS RADIOS WRC WEB
OUÇA AS RADIOS WRC WEB
A programação mais eclética do rádio
Nenhum comentário:
Postar um comentário